GOVERNO DIZ QUE NÃO HÁ REGISTO DE DETENÇÕES OU PERSEGUIÇÕES A JORNALISTAS

  No Fórum Económico Mundial em Davos, Nuno Caldas, membro do governo angolano, apresentou números para mostrar que o país “tem uma atitude aberta ao diálogo”. O secretário de Estado da Comunicação Social disse esta quinta-feira que Angola está aberta ao diálogo com a sociedade civil, que foram realizadas 838 manifestações desde 2018 e que […]

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JULGAMENTOS DE VANDALISMO SERÃO PUBLICAMENTE DIVULGADOS

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, por meio de uma circular, que a partir de agora, todos os julgamentos relacionados a crimes de vandalismo contra bens públicos, bem como as penas aplicadas, deverão ser divulgados nos meios de comunicação social. Essa decisão é fundamentada na necessidade de “prevenção geral e especial”, em resposta […]

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ACRESCIDA UMA HORA E MEIA AO PERÍODO DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÚBLICA

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) orienta, por meio de um comunicado, o acréscimo de uma hora e meia (1h30) ao período diário de trabalho na Função Pública, de 27 a 31 de Janeiro do corrente ano. Segundo o Ministério, a medida surge em função da efeméride que se assinala no […]

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