PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELOGIA SECTOR DA SAÚDE E RECONHECE QUE HÁ MUITO POR SE FAZER  

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O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, durante a sua intervenção à Assembleia Nacional, começou afirmando que a saúde dos angolanos continua a ocupar um lugar relevante nas prioridades do seu executivo e os resultados são bastante animadores, particularmente considerando a aposta nos serviços de proximidade e no aumento do acesso aos cuidados primários de saúde.

Por consequência, a mortalidade de crianças menores de cinco anos baixou de 68 para 52 por mil nascidos vivos, e a de menores de um ano, de 44 para 32 por cada mil nascidos vivos.

A mortalidade materna baixou de 239 para 170 por cada 100.000 nascidos vivos. Está em curso uma transformação verdadeiramente estrutural no Serviço Nacional de Saúde, que visa alcançar a cobertura universal. Dos mais de trinta milhões de consultas realizadas até ao final do I semestre de 2024, cerca de 73% correspondem aos Cuidados Primários de Saúde.

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Registou-se um aumento de 4.899 camas hospitalares no Serviço Nacional de Saúde, passando de 37.808 camas em 2022 para 42.707 camas em 2024. Reforçámos as unidades hospitalares de nível terciário, na província do Bengo com o Hospital Geral do Bengo Reverendo Guilherme Pereira Inglês, na província de Luanda com o Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho e o Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo, e na província do Cunene com o Hospital Geral do Cunene General Simione Mukune. Nos próximos dias será inaugurado e colocado ao serviço da população o Hospital Geral do Cuanza-Sul, que terá o nome do Comandante Raúl Diaz Arguelles, numa homenagem aos valorosos combatentes cubanos que verteram o seu sangue e deram as suas vidas em prol da luta pela integridade territorial do nosso país. No próximo mês de Novembro vamos inaugurar e colocar ao serviço da população o Hospital Geral do Cuanza-Norte, que terá o nome do intelectual e nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade.

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O investimento que estamos a fazer em infra-estruturas hospitalares modernas está a permitir melhorar a qualidade da assistência médica de elevada complexidade, nomeadamente nos domínios da cirurgia cardíaca, neurocirurgia e cirurgia ortopédica. Para acompanhar a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no domínio da saúde, demos início este ano ao Programa de Implementação da Cirurgia Robótica, com o apoio de uma equipa de especialistas dos Estados Unidos da América.

Continuamos a consolidar a aposta no tratamento de pessoas com insuficiência renal através do aumento da capacidade de prestação de serviços de hemodiálise. De 29 serviços em 2023, passámos para 35 em 2024, estando já disponíveis em 13 províncias com capacidade para atendimento humanizado de 3.625 utentes, não sendo mais necessário recorrer ao exterior do país para tratarmos os nossos doentes renais.

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Para diminuir o défice que ainda temos e para acompanhar o crescimento da rede sanitária, foram admitidos desde 2017 um total de 46.705 profissionais de saúde das mais diferentes categorias, representando um incremento de 43,6% da força de trabalho.

Foram enquadrados todos os médicos disponíveis formados no país e no exterior, 80% dos quais foram colocados a prestar serviço nos municípios, numa aposta clara nos Cuidados Primários de Saúde.

Como referi antes, devemos continuar a investir na qualidade do nosso capital humano, nomeadamente na sua especialização. Está a ser implementado um ambicioso plano de especialização de profissionais de saúde, que prevê formar cerca de 38.000 profissionais de saúde, com ênfase para a formação de equipas de saúde familiar para os cuidados primários de saúde, com o objectivo de assegurar os serviços de proximidade.

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Apesar de a malária continuar a ser a doença mais notificada no país, regista-se uma redução da taxa de mortalidade por malária, passando de 35 mortes por 100.000 habitantes, em 2022, para 20 mortes por 100.000 habitantes no I semestre de 2024.

Estamos também a trabalhar afincadamente para melhorar e aumentar a cadeia de abastecimento de medicamentos, vacinas, reagentes e insumos médicos. Como meio de incentivar os quadros que prestam serviço nas localidades mais recônditas, estamos já a implementar medidas de discriminação positiva nos Municípios de tipo C e D, portanto os mais carenciados, nomeadamente os subsídios de isolamento, de renda e de instalação.

Manifesto o meu mais vivo reconhecimento a todos os quadros que estão a emprestar o seu contributo para que tenhamos um Serviço Nacional de Saúde cada vez melhor, particularmente àqueles que consentem sacrifícios acrescidos trabalhando nas áreas mais recônditas onde, como sabemos, nem sempre encontram as melhores condições.

Não tenho dúvidas de que temos ainda muitos desafios no domínio da saúde, mas estou igualmente convicto de que temos motivos para continuar a trabalhar e continuar a acreditar que somos capazes de ter um Serviço Nacional de Saúde sólido, sustentado e capaz de responder às necessidades dos angolanos.

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