Decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial visa apurar conduta de magistrado envolvido em caso de grande repercussão em Luanda
O juiz que ordenou a soltura do cidadão libanês envolvido no homicídio de uma jovem no Belas Business Park, no município de Talatona, em Luanda, foi suspenso esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). De acordo com uma nota do CSMJ, o magistrado atuou como Juiz de Garantias no processo registrado sob o número 12 649/24-DH, no qual foi vítima mortal a cidadã Ana Bela Marques, que caiu do terceiro andar de um dos edifícios do Belas Business Park.
O comunicado esclarece que a decisão foi tomada durante a Sessão Extraordinária da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada ontem. “Após instaurar um processo de inquérito para averiguar os atos praticados pelo Magistrado, que na fase da instrução preparatória emitiu mandado de soltura sob termo de identidade e residência do cidadão libanês envolvido no processo, sobre o qual recaem fortes indícios que sustentam a suspeita de ser o autor do crime, a Comissão Permanente do CSMJ deliberou homologar a suspensão do referido Magistrado Judicial”, lê-se na nota.
A suspensão do juiz reflete a gravidade do caso e a necessidade de uma investigação aprofundada para garantir a imparcialidade e a justiça no processo judicial. A comunidade aguarda respostas sobre o desenrolar do inquérito e as medidas subsequentes que serão tomadas pelas autoridades judiciais.
