A proposta de Lei sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas, com quatro capítulos e 15 artigos, vai proibir a venda e consumo de álcool a uma distância de até 300 metros do perímetro de instituições públicas como saúde, educação, forças de Defesa e Segurança, estabelecimentos comercias, restauração e similares, de segunda a sexta feira, no período das 8h às 18h.
Durante o debate, ocorrido esta quarta-feira, os deputados David Kissadila e Ana Bela Kaiovo, defenderam que os cemitérios façam também parte da lista dos locais proibidos de venda e consumo de bebidas alcoólicas.
“Devíamos tomar em consideração este aspecto muito negativo, tendo em conta que os cemitérios são locais santos, devíamos preservar a dignidade dos nossos mortos e o respeito por eles, portanto, introduzir aqui que o elemento cemitério seja um local não autorizado para estas actividades”, disse David Kissadila.
Já a deputada Bela Kaiavo avançou estar “plenamente de acordo”: “acredito que devia ser mesmo considerado um local proibido para a venda de bebidas alcoólicas”.
O deputado Nazari Vilhena sugeriu que seja proibido também o consumo de bebidas alcoólicas nos meios de transportes públicos e aeroportos.
“Como por exemplo, os terminais de táxi, comboios, os próprios aeroportos são pontos nevrálgicos em que, as pessoas tomam contacto com as bebidas alcoólicas e seria bom constarem na classificação destes locais”. disse.
Por sua vez, a deputada Esperança Pembele sugeriu que a medida seja abrangente aos produtores de bebidas caseiras.
“Sugiro que abrangessem os produtores de bebidas fermentadas, a Kapuca, o Kaporroto, o Kimbombo, contribuem para o índice elevado de alcoolismo a nível da nossa cidade, a maior parte das pessoas que entra em coma alcoólico estão inseridas nos bairros e são bebidas fermentadas e gostaria que estendessem às bombas de combustível”, ressaltou.
Para o primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, é preocupante o que se assiste nos bairros periféricos do país em relação ao consumo de bebidas alcoólicas, e considera profanação beber nos cemitérios.
“É uma profanação beber no cemitério e alguns jovens ficam em cima da campa. A venda de bebidas dentro do cemitério, no momento de sepultamento, as pessoas bebem, não podemos mesmo com a globalização aceitar tudo, o país tem que ter tecido social não muito premiáveis a alguns valores, para além das Instituições de Ensino tem que se proibir também nos cemitérios”, avançou.
E o Doutor Leonardo Inocêncio, Secretário de Estado para a Saúde, disse que o país esta a consumir muito álcool.
“O problema é sério, estamos a beber muito, e se o hospital for um cenário para beber, se a Escola for um cenário para beber, se a Instituição Militar e Policial for um cenário para beber, então a situação fica muito mais complicada”, pontuou Leonardo Inocêncio.
