A dívida pública que Angola possui com a República Popular da China pode ser paga na totalidade até 2028, caso se cumpra o ritmo que tem vindo a ser observado até agora, de redução significativa.
A informação foi avançada pelo Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, quando falava na cerimónia de apresentação do plano anual de endividamento para 2025.
O gigante asiático, de acordo com o responsável, é o principal credor da dívida pública externa de Angola, com 15 mi milhões de dólares americanos, seguindo do México com 14 mil milhões de dólares.
Dorivaldo Teixeira afirmou que o gráfico mais alto da dívida com a China foi registado em 2023, quando atingiu os cerca de 20 mil milhões de dólares.
“A parte que causa maior preocupação tem a ver com a parte colaterizada com o Petróleo, e o nosso objectivo de trazer aqui esse dado, é declarificar o mecanismo de funcionamento. Angola nesta dívida fornece à República da China (aos dois bancos em particular), carregamentos de petróleo que são monetizados a preço do mercado, e os recursos provenientes desses mercados são depois canalizados para duas frentes”, afirmou.
O serviço da dívida pública e sustentabilidade do estado são as duas frentes para as quais as receitas que advém da China.
Dorivaldo Teixeira avançou que em Março de 2024, Angola conseguiu negociar e alterar o funcionamento do referido acordo com o gigante asiático.
“Anteriormente, se Angola fizesse algum pagamento antecipado a esse credor, o que ia acontecer é que, os serviços da dívida teriam impacto na parte mais longa. Ou seja, a dívida tem um vencimento de até 2023, se nós fizéssemos um pagamento ela iria afectar o serviço da dívida de 2033, 2032 […], nós conseguimos alterar essa mecánica […] o que permitiu que Angola passasse a libertar recursos extraordinários nas suas contas”, afirmou.
Dorivaldo Teixeira referiu que essas acções têm dado resultados positivos, o que tem permitido libertar das contas em que são depositados os recursos provenientes da China. Isso permitiu a recuperação dessas contas mais recursos.
“Nas notícias falamos de uma média de 150 a 200 milhões de dólares. E em alguns momentos em 2023 nós conseguimos montantes acima. Por exemplo, em Março e em Abril, Angola conseguiu desfazer daquelas contas cerca de 600 milhões de dólares. Em maio, 500 milhões de dólares, e depois em momentos a seguir foi possível trazer em média 200 a 300 milhões de dólares”, disse acrescentando tratar-se de recursos que vão entrando para o tesouro nacional e permitem alavancar a actividade do Estado.
Ao olhar para o gráfico que mostra a trajectória descendente, o Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública afirmou que se Angola conseguir manter esse ritmo, fica cada vez mais próximo o fim da dívida com a China.
“Se nós continuarmos a reduzir e servir essa dívida, na dimensão que temos estado a servir, provavelmente em 2028 poderemos vir a ter essa dívida totalmente sanada”, afirmou.
O Reino Unido com mais de 13 mil milhões de dólares aparece em terceiro lugar na lista de credores para Angola. Os Eurobonds, acrescentou Dorivaldo Teixeira, constituem nove mil milhões de dólares, do total que o Reino Unido cedeu, por empréstimo a Angola.
O quarto maior credor da dívida pública de Angola são as instituições internacionais com as quais Angola tem engajamento, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI), que ainda tem a receber de Angola, 7 mil milhões de dólares americanos.
“Apesar de ser um bloco importante, cerca de sete mil milhões de dólares, é uma dívida que podemos conceituar, está espalhada ao longo do tempo [por isso] não é um elemento de grande preocupação. São dívidas que de certa forma conseguimos gerir”, afirmou.
Os quatro maiores credores de Angola totalizam 50 mil milhões de dólares americanos, e cuja contrapartida de pagamento está colateralizada ao petróleo.
Para a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, que procedia ao discurso de abertura do evento, o endividamento “é um instrumento estratégico para o crescimento e desenvolvimento do nosso país, e obviamente que a solução óptima será sempre a estabilização, as receitas fiscais, a utilização de recursos próprios […] é um instrumento que não podemos deixar de considerar. Geri-lo é uma tarefa exigente, desafiante, mas fundamental para garantir a estabilização macroeconómica e financiamento das nossas prioridades de desenvolvimento”.
Segundo Vera Daves de Sousa, nos últimos três anos, Angola teve um serviço de dívida gigantesco, que esteve equivalente a 16 mil milhões de dólares por ano.
Neste momento, avançou a ministra, a dívida com a China, maior credor de Angola, está agora “numa trajectória equilibrada”. Sobre os Eurobonds, Vera Daves afirmou que o governo angolano antecipou no pagamento das emissões que estão para vencer neste ano de 2025, tendo passado um montante de 1,5 mil milhões de dólares para 864 milhões de dólares. Essa redução resultou da visão oportuna do executivo.
Outra alteração “notável” foi o perfil do serviço de dívida interna, que segundo a ministra Vera Daves de Sousa, por estar agora “mais desconcentrada”.
Esses dados, reflectem um ganho assinalável, pelo facto de situar actualmente o serviço de dívida pública nos 13,2 bilhões de kwanzas.
Em termos de projecção, Vera Daves de Sousa apontou para cerca de 14.6 bilhões de Kwanzas de captação de receitas.
Segundo a ministra essas cifras reflectem uma redução do estoque da dívida no final do exercício, de 57,4 milhões de kwanzas, o que representa cerca de 62% do Produto Interno Bruto (PIB).
“É um caminho que já fizemos, do qual nos orgulhamos, de números acima dos 100% do PIB, para em torno de 63% do PIB, mas queremos mais. Queremos olhar com o indicador, serviço da dívida sobre receitas fiscais, e vamos continuar a olhar para ele”, afirmou, esperançosa.
Vera Daves de Sousa afirmou ainda que a medida que se vão alcançando as metas, vão sendo aplicados mais exigências, como forma de garantir a sustentabilidade da dívida, gestão da tesouraria mais fluída, e conforto ao pelouro que dirige, tendo sublinhado que a transparência vai continuar a ser prioridade do executivo, como forma de garantir a credibilidade quer a nível interno, como também junto de instituições internacionais.
