Os advogados, do militante e ex-depudado da UNITA, José Pedro Cachiungo, acusaram esta terça-feira, 14, o Partido do galo negro de ter mentido ao Tribunal Constitucional, induzindo-o a um acórdão declarando a nulidade do processo do seu constituinte contra o partido fundado por Jonas Savimbi.
Durante uma conferência de imprensa realizada na Capital angolana, Eugénia Texa, uma das advogadas disse que a UNITA, no direito do contraditório, apresentou prova vencida, argumentando que os direitos do seu constituinte tinham sido repostos, “quando não é verdade”.
Eugénia Texa contou que os advogados da UNITA apresentaram ao tribunal uma resolução como prova de que os problemas existentes entre o partido e este seu militante estavam resolvidos, “quando por cima desta resolução lhe foi levantado um novo processo disciplinar por aparecer no ato de empossamento do Presidente da República”.
Em causa está o acórdão do plenário do Tribunal Constitucional, que recentemente extinguiu o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado José Katchiungo.
Os advogados reiteraram que o objectivo do seu constituinte não é dividir ou criar um clima de colisão dentro do Partido, mas sim, consolidar a coesão interna por isso, Cachiungo escreveu ao líder do partido, Adalberto Costa Júnior, pedindo-lhe uma audiência e manifestando-se disponível para contribuir para o fortalecimento da oposição angolana.
“O nosso constituinte não tem interesse em colidir com o seu partido, porque falar da UNITA é falar da vida de José Pedro Katchiungo, por esta razão no dia 13 de janeiro de 2025 endereçou uma carta ao presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior”, referiu.
Questionada se haverá recurso ao acórdão do Tribunal Constitucional, disse que depende da forma como as partes vão resolver o assunto.
“Há sim possibilidade de arguir a nulidade do acórdão por omissão de pronúncia, pelo facto de os advogados da UNITA induzirem o tribunal a erro (…), ou seja, o objetivo de Pedro Katchiungo quando interpôs o recurso era arguir a nulidade das deliberações que o partido levantou contra si”, sublinhou.
José Pedro Katchiungo, que disputou a liderança do partido em 2019, pedia a nulidade de três decisões da UNITA, nomeadamente a sua suspensão preventiva da Comissão Política, em novembro de 2021, a cessação da filiação e um processo disciplinar sobre alegados factos ocorridos em 2022, incluindo a “ligação a indivíduos expulsos que hostilizam o partido” e “participação na tomada de posse do Presidente da República.
CRÉDITOS: CORREIO DA KIANDA
